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DispensaDivulgada no PNCP

Requisitante: Setor Administrativo - Responsável pela Demanda: Suiana A. Martins - Diretoria de Rede a Saúde Justificativa: Aquisição de órtese rígida tipo AFO para o membro inferior esquerdo, confeccionada sob medida, essencial para o tratamento de paciente com artrose e limitação de ADM (CID: M19.1). Paciente: Hailton Candido Bastos Fonte: 01 Programa: Tesouro

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 552,00
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Dados da publicação

Compra223Controle PNCP46680500000112-1-000330/2026ProcessoPC 000377/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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