DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DE KIT LANCHE
MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP46680518000114-1-000100/2026ProcessoPC 000097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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