DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E INSUMOS CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP46680518000114-1-000116/2026ProcessoPC 000124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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