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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO DO MONUMENTO CAPITAL DA FÉ NA PRAÇA PE. VITOR COELHO DE ALMEIDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimadoR$ 1.780,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP46680518000114-1-000167/2026ProcessoPC 000167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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