DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE PARTES DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, INCLUINDO TELHAS DE FIBROCIMENTO, TELHAS METÁLICAS DE ZINCO E DEMAIS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
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Compra23Controle PNCP51612968000100-1-000037/2026ProcessoPC 000032/2026ÓrgãoAPARECIDA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51612968000100Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 14:01Abertura21/09/2026, 12:00Encerramento25/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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