CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE OITO BOXES DO MERCADO MUNICIPAL “PREFEITO JOÃO SAMUEL DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NA R. CAPITÃO CANDIDO SIQUEIRA PORTO, N.º 50, CENTRO, SANTA BRANCA/SP.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 1,00

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46694121000181-1-000002/2026ProcessoPC 000067/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:15Abertura29/01/2026, 15:00Encerramento02/03/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.