InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS VISANDO A SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46694121000181-1-000071/2026ProcessoPC 001134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 2 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 3 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 4 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 5 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 6 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 7 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 8 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 9 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento

Item 10 · CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL Especificação: Programa de Incentivo ao Esporte Municipal corresponderá a um auxílio financeiro individual, para atletas ou paratletas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pelo período de sua vigência. Conformidade com a Lei Municipal nº 1797, de 01 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento