DispensaDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 189.901,78
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP46694121000181-1-000069/2026ProcessoPC 000686/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:49Abertura20/07/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · DOCE BANANINHA Especificação: Bananinha com cambuci: Produto alimentício elaborado com ingredientes 100% naturais, composto por banana e cambuci, fruta nativa da Mata Atlântica, sem adição de açúcar ou adoçantes artificiais. Apresenta sabor característico resultante do equilíbrio entre o dulçor natural da banana e a acidez própria do cambuci. Indicado para consumo por pessoas que necessitam ou optam por dietas com restrição de açúcares adicionados. Produto acondicionado em barra com peso líquido de 250 g, permitindo o fracionamento conforme a necessidade de consumo. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com rotulagem adequada, contendo informações nutricionais, data de validade e identificação do fabricante.

R$ 37.400,00

Quantidade: 20000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,87 · Em andamento

Item 2 · BANANA NANICA Especificação: BANANA (NANICA) TIPO B: De primeira qualidade, ter atingido ? grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita a manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. 1 dúzia = 1,5 kg aproximadamente.

R$ 34.048,00

Quantidade: 6400 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,32 · Em andamento

Item 3 · BANANA PRATA Especificação: BANANA PRATA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita ? manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. Banana prata in natura, deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar. 1 dúzia = 1,5 kg aproximado.

R$ 35.404,80

Quantidade: 3840 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 9,22 · Em andamento

Item 4 · MEXERICA PONKAN Especificação: MEXERICA PONKAN A: In natura, de primeira qualidade, fresca com grau de maturação que permita a manipulação no transporte sem defeito, apresentando cor e tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvida e madura. Peso médio por unidade 150g. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas.

R$ 7.750,08

Quantidade: 828 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 9,36 · Em andamento

Item 5 · CAMBUCI Especificação: Cambuci: Deve se apresentar tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar o transporte e a manipulação, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos, maturação avançada, antracnose, queimadura por sol, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes aos frutos e/ou pacotes, estarem isentas de umidade externa anormal, de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes.

R$ 5.530,00

Quantidade: 280 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19,75 · Em andamento

Item 6 · MEL - FRASCO 500 GRAMAS Especificação: Mel: Fluido viscoso, aromático e doce elaborado a partir do néctar das flores destinado ao consumo “in natura”, ou em preparações culinárias, devendo se apresentar fresco, aroma, cor e sabor próprios da variedade, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos na embalagem, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, estarem isentos de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes, deve apresentar selo de inspeção sanitária vigente. A embalagem deve ser de vidro ou plástico transparente de 500g, devidamente tampado e vedado.

R$ 4.303,20

Quantidade: 240 · Unidade: FRASCOS · Unitário: R$ 17,93 · Em andamento

Item 7 · FEIJÃO CARIOCA, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO 1 EMBALAGEM PLÁSTICA 1KG Especificação: Feijão carioca in natura: apresentando grãos novos, inteiros e sãos, de cor característica, maduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plástico, atóxico, transparente, termo soldado e resistente, contendo 01 Kg, rotulado de acordo com a legislação vigente, com prazo de validade e lote indeléveis..

R$ 14.807,00

Quantidade: 1700 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 8,71 · Em andamento

Item 8 · MANDIOCA AMARELA Especificação: MANDIOCA AMARELA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades e sujidades. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres, coloração azulada. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade de 240g.

R$ 5.734,40

Quantidade: 1120 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,12 · Em andamento

Item 9 · ALFACE CRESPA Especificação: ALFACE (CRESPA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos ? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.

R$ 6.749,00

Quantidade: 1700 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 3,97 · Em andamento

Item 10 · Aquisição de: ALFACE Especificação: ALFACE (AMERICANA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos ? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.

R$ 9.882,00

Quantidade: 1800 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,49 · Em andamento