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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP COMO OFICINEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E SOCIAIS, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 513.839,04
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP46694121000181-1-000070/2026ProcessoPC 000982/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “manicure, pedicure”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Branca/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE MAQUIAGEM 40 HORAS POR MÊS

R$ 55.224,00

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 115,05 · Em andamento

Item 2 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE MANICURE E PEDICURE 40 HORAS POR MÊS

R$ 41.980,80

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 87,46 · Em andamento

Item 3 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE MUSICA 48 HORAS POR MÊS

R$ 26.876,16

Quantidade: 576 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 46,66 · Em andamento

Item 4 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CERAMICA 40 HORAS POR MÊS

R$ 27.196,80

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 56,66 · Em andamento

Item 5 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE ARTESANATO 48 HORAS POR MÊS

R$ 29.479,68

Quantidade: 576 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 51,18 · Em andamento

Item 6 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CABELELEIRO 40 HORAS POR MÊS

R$ 38.822,40

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 80,88 · Em andamento

Item 7 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA BARBEARIA 40 HORAS POR MÊS

R$ 38.822,40

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 80,88 · Em andamento

Item 8 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE IDIOMAS (INGLÊS) 40 HORAS POR MÊS

R$ 33.321,60

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 69,42 · Em andamento

Item 9 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CORTE E COSTURA 40 HORAS POR MÊS

R$ 27.340,80

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 56,96 · Em andamento

Item 10 · CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS(AS) PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: CREDENCIAMENTO DE OFICINA DE CONFEITARIA 40 HORAS POR MÊS

R$ 33.974,40

Quantidade: 480 · Unidade: HORA/MES · Unitário: R$ 70,78 · Em andamento