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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de prestação de serviços de saúde especializada , por meio de profissional em Neuropsicologia, para atendimento de paciente menor de idade, em estrito cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 1500011-94.2026.8.26.0534.

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP46694121000181-1-000112/2026ProcessoPC 006611/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRANCACNPJ do órgão46694121000181Unidade compradoraGERALLocalSanta Branca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VII · Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem

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