DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar os treinamentos NR-23 e NR-33 justifica-se pela necessidade de cumprimento das exigências legais de segurança do trabalho. Tais capacitações são essenciais para prevenir acidentes, garantir a integridade dos servidores e promover um ambiente laboral seguro. Conforme solicitado pela URT. Prev. de Pagamento 25DFS

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 10.000,00

Dados da publicação

Compra336Controle PNCP46694139000183-1-000420/2026ProcessoPC 000407/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 12:16Abertura08/05/2026, 12:15Encerramento13/05/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para ministrar os treinamentos NR-23 e NR-33 justifica-se pela necessidade de cumprimento das exigências legais de segurança do trabalho. Tais capacitações são essenciais para prevenir acidentes, garantir a integridade dos servidores e promover um ambiente laboral seguro. Conforme solicitado pela URT. Prev. de Pagamento 25DFS

Itens publicados (2)

Item 1 · CURSO/ TREINAMENTO Especificação: TREINAMENTO-NR 23-Proteção-contra Incêndios(Formação) 1 turma de até 30participantes

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento

Item 2 · CURSO/ TREINAMENTO Especificação: Treinamento NR33- Segurança e Saúde nos trabalhos em Espaço Confinado. (Formação) 3 turmas de até 30 participantes

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento