DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação justifica – se pela necessidade de modernização e ampliação da iluminação pública em áreas de grande circulação e convivência social, especialmente Parque da Cidade ,Parque dos Eucaliptos e Praças do Município, com objetivo de proporcionar mais segurança a população, melhorar o aproveitamento dos espaços públicos no período noturno, conforto visual e valorização do patrimônio público. DFD: Item custeado na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra385Controle PNCP46694139000183-1-000480/2026ProcessoPC 000461/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:17Abertura19/05/2026, 15:30Encerramento22/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação justifica – se pela necessidade de modernização e ampliação da iluminação pública em áreas de grande circulação e convivência social, especialmente Parque da Cidade ,Parque dos Eucaliptos e Praças do Município, com objetivo de proporcionar mais segurança a população, melhorar o aproveitamento dos espaços públicos no período noturno, conforto visual e valorização do patrimônio público. DFD: Item custeado na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26