Item 1 · QUADRO BRANCO C/ MOLDURA DE ALUMÍNIO MED. 1,20 X 0,90 Especificação: Quadro branco - Mold. Alum 90X120
R$ 129,05Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 129,05 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Central de atendimento ISSQN da Secretaria de Finanças, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra479Controle PNCP46694139000183-1-000589/2026ProcessoPC 000585/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 16:13Abertura18/06/2026, 16:00Encerramento23/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Central de atendimento ISSQN da Secretaria de Finanças, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.
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- Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda das unidades de saúde, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.MUNICIPIO DE JACAREI480 · Jacareí/SP · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de sondagem a percussão (SPT) em terrenos nos bairros Campo Grande e Igarapés, destinada à implantação futura de unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão utilizados para estudos geotécnicos preliminares, necessários à caracterização do solo e ao suporte técnico para elaboração de projetos e definição de fundações das futuras obras públicas. Conforme termo de referência. Solicitante: Cristiano SCI nº 99 Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI475 · Jacareí/SP · Dispensa · 17/06/2026
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Itens publicados (5)
Item 2 · APAGADOR PARA QUADRO BRANCO SEM ESTOJO Especificação: Apagador para quadro branco c/imâ
R$ 12,80Quantidade: 2 · Unidade: PEÇA · Unitário: R$ 6,40 · Em andamento
Item 3 · PINCEL PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL Especificação: Marcador para quadro branco na cor Azul
R$ 15,60Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,90 · Em andamento
Item 4 · PINCEL PARA QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA Especificação: marcador para quadro branco na cor vermelha
R$ 15,60Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,90 · Em andamento
Item 5 · QUADRO BRANCO Especificação: QUADRO BRANCO C/ MOLDURA DE ALUMÍNIO MED. 1,20X2,00 m
R$ 232,50Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 232,50 · Em andamento