DispensaDivulgada no PNCP
- MANUTENÇÃO EM CAFETEIR INDUSTRIAL 04 LITROS MARCA CONSERCAF - BP. 156.452. UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, POSTURA, NORMAS E INSTALAÇÕES / SSDC
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra570Controle PNCP46694139000183-1-000752/2026ProcessoPC 000708/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JACAREI.
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de medicamentos para atender ordens judiciais – grupo 09, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - GRUPO 17.088 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de serviços para confecção de material gráfico para o Programa "Participa Jacareí", conforme Termo de Referência e projetos artísticos elaborados pela Secretaria de Comunicação do Município e aprovados pela Diretoria Requisitante (Diretoria de Participação Social / SEGOV).571 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
- A aquisição do equipamento Kit Suctor para Bomba a Vácuo justifica-se pela sua função essencial nos atendimentos odontológicos que demandam controle eficiente de fluidos, como sangue e saliva, durante os procedimentos clínicos. Este equipamento, quando acoplado à bomba a vácuo, garante adequada visibilidade do campo operatório, maior biossegurança e melhor desempenho das intervenções, sendo indispensável especialmente em procedimentos de maior complexidade, como nas especialidades de Cirurgia Oral, Estomatologia, Endodontia, Periodontia e Odontopediatria. Assim como também na atenção básica primária. A ausência ou insuficiência deste equipamento pode comprometer a qualidade dos atendimentos, aumentar o risco de contaminação e prejudicar a segurança tanto do paciente quanto da equipe profissional. Dessa forma, sua aquisição é fundamental para assegurar a continuidade e a excelência dos serviços prestados.568 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de colchão para cama hospitalar em atendimento à ordem judicial de Josino Maciel de Oliveira Processo Judicial: 1501566-96.2026.8.26.0292. SOLICITANTE: Natasha Politano Romanini Pedido: GPRO 104248567 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
- Considerando a necessidade de aquisição de fechaduras para as portas dos banheiros da Sede da GCM, justifica-se a solicitação para garantir a privacidade e o uso adequado do local. Atualmente, as fechaduras encontram-se danificadas, sendo utilizadas apenas pequenas travas de gancho, o que não oferece segurança nem funcionalidade adequadas. Assim, a aquisição de novas fechaduras é necessária para assegurar melhores condições de uso e segurança aos servidores. DFD 2646566 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisição de escada para a Sede da GCM se faz necessária, considerando a demanda constante de acesso a pontos elevados para execução de atividades de manutenção no local. Atualmente, na ausência do equipamento adequado, têm sido utilizado métodos de forma improvisada, o que representa risco significativo à segurança dos servidores. Dessa forma, a disponibilização de uma escada apropriada contribuirá para a realização das atividades com maior eficiência, além de garantir condições adequadas de trabalho e prevenir acidentes.565 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/08/2026
- A aquisição de 50 blocos de Auto de Infração e Imposição de Multa se faz necessária para dar continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes da Guarda Civil Municipal. Atualmente, não há reserva desse material em estoque, o que compromete a lavratura de autos e a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente. Dessa forma, a compra se torna urgente e essencial para o funcionamento regular das atividades fiscalizatórias. DFD 2633564 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisição de Exaustor para o Banheiro Feminino Considerando que o banheiro feminino possui ambiente fechado, sem ventilação natural ou janelas, faz-se necessária a aquisição de um exaustor para garantir a adequada circulação e renovação do ar no local. Ressalta-se que o equipamento anteriormente instalado encontra-se danificado em razão do desgaste decorrente dos anos de utilização, estando atualmente inoperante. Dessa forma, a substituição do exaustor é indispensável para manter condições adequadas de higiene, conforto e salubridade aos usuários do ambiente. DFD 2671 - ID 161 n° classe 739561 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/08/2026
- A compra justifica-se pela necessidade de manutenção dos banheiros, visando restabelecer as condições adequadas de uso, higiene, segurança e conservação do ambiente.563 · Jacareí/SP · Dispensa · 18/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- OBJETO: MOTOBOMBAS 1/3 CV Aquisição para Creche Oswaldo Piris. A ausência do equipamento compromete o abastecimento de água da edificação, impactando diretamente o funcionamento das instalações sanitárias, dos serviços de limpeza e demais atividades essenciais ao atendimento das crianças e servidores. Solicitante: Ellen (SCI 128) Favor enviar NF para: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI544 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição das portas dos banheiros da recepção do prédio anexo (4 unidades) e do banheiro feminino situado ao lado da copa no prédio principal da Câmara Municipal de Jacareí (1 unidade), bem como a aquisição de 20 (vinte) assentos sanitários, sendo 10 (dez) no modelo universal para uso geral e 10 (dez) no modelo retangular, específico para uso nos banheiros do prédio principal, compreendendo a retirada dos materiais danificados, o fornecimento dos novos materiais, a realização dos ajustes necessários e a instalação das portas, sendo que os assentos sanitários deverão ser apenas fornecidos, sem instalação, bem como a destinação adequada dos itens substituídos, visando assegurar a plena funcionalidade, segurança e padronização estética das instalações.JACAREI CAMARA MUNICIPAL31 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de serviços: 03 (três) licenças do software para projetos de instalações prediais: plano AltoQi Builder Premium Gov 2025 – assinatura para 1 ano. Solicitante: Cristiano (SCI: 60) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).MUNICIPIO DE JACAREI24 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
- A presente contratação é de caráter urgente e estritamente necessário para restabelecer as condições de salubridade, higiene e segurança ocupacional nas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE JACAREI340 · Jacareí/SP · Dispensa · 08/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutural, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento para construção do Hospital Municipal de Jacareí - HMJMUNICIPIO DE JACAREI12 · Jacareí/SP · Concorrência - Eletrônica · 23/04/2026
- Aquisição de materias: Curva 45° de pvc longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100 Curva de 45° longa de PVC moldada ocre, com ponta e bolsa de junta elástica, fabricada de acordo com NBR 10569, fornecida com anel de borracha correspondente, para redes coletoras de esgotos. Curva 22º30 de pvc ocre JEI/JE, DN 100mm - Conforme ficha técnica nº 111 Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 20 ( 3/4 ) Luva de PVC injetada, branca, com limitador central, para aplicações sob pressão de serviço de 1,0 MPa, dotada de roscas conforme NBR NM ISO 7-1, fabricada de acordo com os requisitos da NBR 5648, para instalações prediais de água fria.Nota:- A luva deve trazer marcado de forma visível e indelével: o diâmetro nominal da rosca (DNR) e o nome ou identificação do fabricante. Selim de pvc com garras e bolsa JE para coletor DN 150 X DN 100 - Conforme ficha técnica nº 111.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI22 · Jacareí/SP · Dispensa · 30/01/2026
- Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de de reforma dos pisos, das instalações elétricas, da cobertura, da cobertura e tratamento de fissuras, na CEEJA Prof. Antonio José Falcone, no município de Piracicaba, Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO48 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- SERVICO MANUT./INSTALACOES DIVERSASMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA08855 · Lençóis Paulista/SP · Dispensa · 21/08/2026