DispensaDivulgada no PNCP

A contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas das unidades de sa-úde, assegurando a continuidade dos serviços. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unida-de, impactando diretamente a prestação dos serviços.

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 43.528,00
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Dados da publicação

Compra603Controle PNCP46694139000183-1-000802/2026ProcessoPC 000755/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 10:47Abertura08/09/2026, 10:45Encerramento11/09/2026, 01:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas das unidades de sa-úde, assegurando a continuidade dos serviços. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unida-de, impactando diretamente a prestação dos serviços.