InexigibilidadeDivulgada no PNCP
COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HIDRICOS PELO SAAE DE ITUVERAVA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP46709309000156-1-000155/2026Processo147/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46709309000156Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVALocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS.
- AQUISIÇAO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISAO PROGRAMADA DA NEW HOLLANDA ANO 2024202 · Ituverava/SP · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA COLOCAÇAO DE BOMBA NA ESTAÇAO ELEVATORIA DE ESGOTO N 2201 · Ituverava/SP · Dispensa · 14/08/2026
- PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NO RH198 · Ituverava/SP · Dispensa · 10/08/2026
- PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA O RH DO SAAE197 · Ituverava/SP · Dispensa · 10/08/2026
- AQUISIÇAO DE CARRETEL DE MANGUEIRA DE ALTA PRESSAO PARA EQUIPAMENTO DE DESOBSTRUÇAO DO SAAE196 · Ituverava/SP · Dispensa · 10/08/2026
- AQUISIÇAO DE PNEUS PARA RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND ( ANTIGA DO SAAE)195 · Ituverava/SP · Dispensa · 10/08/2026
- AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS PARA TODO O SAAE194 · Ituverava/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
- AQUISIÇAO DE PEÇA PARA VEICULO PRISMA DO SAAE193 · Ituverava/SP · Dispensa · 10/08/2026
- PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA O SAAE192 · Ituverava/SP · Dispensa · 06/08/2026
- PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE VISITA TECNICA PARA AVALIAÇAO DOS GERADORES DO SAAE PARA REALIZAÇAO DE MANIUTENÇOES191 · Ituverava/SP · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais
- Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de registro, recebimento, liquidação e baixa de boletos bancários, com transmissão de arquivos de retorno, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal), referentes às cobranças emitidas pelo Serviço de Água e Esgoto de Tanabi – SAET e do Município de Tanabi/SP, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE TANABI78 · Tanabi/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETROINEXIBILIDADE 06/2026 · Holambra/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À AUDITORIA, REVISÃO, DIAGNÓSTICO, ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS CUSTOS DO PARQUE ELÉTRICO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TAIACU16 · Taiaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAMUNICIPIO DE SERTAOZINHO0000062 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Credenciamento de instituição financeira para execução de serviços de cobranças bancária registrada, integrada ao pix, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de boletos de cobrança bancária registrados e integrados a códigos QRCODES/PIX dinâmico e estático, padrão FEBRABAN, para atender as necessidades da secretaria de fazenda da prefeitura MUNICIPAL DE IPAUSSU, conforme especificações constantes neste termo de referência.MUNICIPIO DE IPAUSSU10 · Ipaussu/SP · Credenciamento · 01/07/2026
- PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA27 · Mogi Guaçu/SP · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Pagamento de inscrição do Curso: SIADS na Prática: Instrumento de Cobranças, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos., ministrado pela empresa Gestão Treinamento & Desenvolvimento HumanoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO446 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo na preparação e organização de documentos junto ao setor de faturamento destinados a protestos cartoriais, cobranças administrativas e controle de dívida ativaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAO21 · Promissão/SP · Dispensa · 16/06/2026
- Prestação de serviços de recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente.MUNICIPIO DE PARAPUA11 · Parapuã/SP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Solicitação de providências para pagamento das cobranças de uso de recursos hídricos - SP ÁguasSAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME241 · Leme/SP · Dispensa · 02/06/2026