DispensaDivulgada no PNCP
CONFORME OFÍCIO Nº 107/2026 - PRODESP - CR01 - COM O AVAL DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O PRÉDIO DO GANHA TEMPO / POUPA TEMPO PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS CLCB. -
MUNICIPIO DE ITUVERAVA · Prefeitura Municipal de Ituverava
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Compra804Controle PNCP46710422000151-1-000856/2026Processo866/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ do órgão46710422000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuveravaLocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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