InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONFORME OFÍCIO Nº 6/26 - DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E FROTAS, SOLICITANDO A CONTRATATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SNE - SISTEMA DE NOTIFICAÇÃOO ELETRÔNICA, DESIGNADO PELO SENATRAN CONFORME PREVISTO NAS PORTARIAS 922/22 e 152/21 PARA AUTOMATIZAÇÃO DAS AUTUAÇÕES E PENALIDADES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNIICPAL DE TRÂNSITO. -
MUNICIPIO DE ITUVERAVA · Prefeitura Municipal de Ituverava
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP46710422000151-1-001326/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ do órgão46710422000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuveravaLocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.