DispensaDivulgada no PNCP
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS EDUCATIVOS COMPOSTOS POR ESTOJO, CANETA ESFEROGRÁFICA E CADERNO DE ANOTAÇÕES, PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS VISITANTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO SAAE MOGI MIRIM.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM · PRESIDENCIA E ADMINISTRATIVO
Dados da publicação
Compra000012Controle PNCP46711362000191-1-000036/2026Processo2026/020154ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIMCNPJ do órgão46711362000191Unidade compradoraPRESIDENCIA E ADMINISTRATIVOLocalMogi Mirim/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 15:50Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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