DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial para cobertura securitária da Usina Solar Fotovoltaica – USF instalada na área externa da Estação de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Mogi Mirim, compreendendo cobertura contra danos físicos aos equipamentos fotovoltaicos, roubo e/ou furto qualificado, danos elétricos, responsabilidade civil e demais riscos operacionais associados à instalação.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM · SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP46711362000191-1-000060/2026Processo2026/020192ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIMCNPJ do órgão46711362000191Unidade compradoraSERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIMLocalMogi Mirim/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 12:34Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO SERÁ CONFORME AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.