Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de artesanato destinados ao desenvolvimento das atividades promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como às ações previstas pelo Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE DESCALVADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
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Compra074Controle PNCP46732442000123-1-000088/2026Processo1740/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DESCALVADOCNPJ do órgão46732442000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOLocalDescalvado/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 11:11Abertura02/09/2026, 17:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- - Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo – UNDIME/SP, mediante inexigibilidade de licitação, para pagamento da taxa de filiação institucional (anuidade) do Município de Salto/SP, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a manutenção da condição de município filiado e o acesso às ações de formação continuada, assessoramento técnico, orientação institucional, representação junto aos órgãos governamentais, participação em eventos, programas, encontros técnicos e demais serviços disponibilizados exclusivamente aos municípios associados.MUNICIPIO DE SALTO3728 · Salto/SP · Inexigibilidade · 01/09/2026