DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, migração, sustentação, suporte técnico e gestão operacional de novo portal institucional da autarquia, contemplando solução moderna, segura, responsiva e compatível com as exigências legais vigentes, em substituição ao portal atualmente utilizado, de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · DAE Americana
Dados da publicação
Compra516Controle PNCP46755690000190-1-000130/2026Processo435/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão46755690000190Unidade compradoraDAE AmericanaLocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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