Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Químico de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo (Desinsetização, Desratização e Descupinização), com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos adequados e insumos (domissanitários), para atender às necessidades da Companhia Maricá Alimentos - CMA e futuras unidades.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.