Verniz Antichama, fosco,a base de água acondicionado em galão com 3,6 litros com classificação II-A (conforme norma NBR 9442 de 1986 e Instrução Técnica nº 10), com A apresentação de laudo que ateste sua classificação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.