Item 1 - Adoçante líquido, Item 2 -Erva doce, Item 3 - Mate tostado, Item 4 - Camomila

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.2.1. Apresentação: Conforme descrito na especificação técnica do objeto. 1.2.2. Validade do produto: O produto deverá apresentar validade mínima conforme descrito da especificação do produto do presente termo de referência. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do Hospital do Servidor Público Municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio produto ou ainda na embalagem desde que acompanhadas se necessário da correta interpretação fornecida pelo fabricante. 1.2.3. Embalagem: Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa e demais dados que constem na lei 8078/90 (código de defesa do consumidor). 1.2.4. A quantidade foi obtida através de levantamento do consumo dos últimos meses, estoque atual e previsão de quantidade mínima necessária em estoque. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A aquisição dos itens se justifica pela necessidade de suprir o estoque dos produtos utilizados nos trabalhos e atividades de rotina desenvolvidas pelas Unidades Requisitantes do HSPM. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO 3.1. Trata-se de aquisição de material de consumo, padronizado, com uso regular em diversas unidades do HSPM, indispensável para repor o estoque, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais.