para reposição dos estoques do Serviço de Farmácia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Objeto Código HSPM Código CATMAT Unidade Quantidade 1- IODOPOVIDONA 5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 ML 45.03.021-- 461.988 FRASCO 6 2- CARBACOL 0,01% SOLUÇÃO ESTÉRIL 2 ML 45.06.001- 282.220 - FRASCO-AMPOLA ou SERINGA 10 3- MITOMICINA 0,2 MG PÓ ESTÉRIL PARA USO OFTALMOLÓGICO 45.06.020 427.991 FRASCO-AMPOLA 6

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1. Definição do objeto 1.1.1. Aquisição de MEDICAMENTO, para reposição dos estoques do Serviço de Farmácia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Objeto Código HSPM Código CATMAT Unidade Quantidade 1 IODOPOVIDONA 5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10 ML 45.03.021 461.988 FRASCO 6 2 CARBACOL 0,01% SOLUÇÃO ESTÉRIL 2 ML 45.06.001 282.220 FRASCO-AMPOLA ou SERINGA 10 3 MITOMICINA 0,2 MG PÓ ESTÉRIL PARA USO OFTALMOLÓGICO 45.06.020 427.991 FRASCO-AMPOLA 6 1.1.2. A quantidade solicitada acima foi obtida através de levantamento do consumo dos últimos 12 meses, estoque atual e previsão de quantidade mínima necessária. 1.1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns e prestados de forma continuada. 1.1.4. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Item 1: IODOPOVIDONA 5% COLÍRIO Medicamento: iodopovidona 5% Forma farmacêutica: solução oftálmica estéril Via de administração: ocular Embalagem primária: frasco conta-gotas com 10 mL Item 2: CARBACOL 0,01% SOLUÇÃO ESTÉRIL COM 2 ML Medicamento: carbacol 0,01% Forma farmacêutica: solução estéril intraocular Via de administração: intraocular Embalagem primária: frasco-ampola ou seringa com 2 mL Item 3: MITOMICINA 0,2 MG PÓ ESTÉRIL PARA USO OFTALMOLÓGICO Medicamento: mitomicina 0,2 mg pó estéril para uso oftalmológico acompanhado de 1 mL de diluente próprio Forma farmacêutica: pó estéril para uso oftalmológico Via de administração: ocularEmbalagem primária do medicamento e do diluente: frasco-ampola 1.2.1. Embalagem 1.2.1.1. O produto deverá ser embalado individualmente, reembalado de acordo com a praxe do fabricante e rotulado conforme a legislação em vigor. 1.2.1.2. Deverá constar na embalagem nome e CNPJ do fabricante, procedência, conteúdo qualitativo e quantitativo, nome comercial, número do lote, data de fabricação e/ou v