DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Playground / Parque infantil com casinha para a UME Estado do Amapá e UME Marta Magali da Silva Madeira para cumprimento de Emenda Impositiva
MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP47492806000108-1-000119/2025Processo685/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 08:37Abertura07/10/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nº de controle da Prefeitura Municipal de Cubatão: Dispensa Eletrônica nº 90020/2025 Nº de controle do sistema Compras.gov.br: Dispensa Eletrônica 986371 - 3/2025