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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLASTICO PARA CONFECÇÃO DE BUSTO "AFONSO SCHMIDT" E MANUTENÇÃO DA ESTATUA PEL[E

MUNICIPIO DE CUBATAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Valor estimadoR$ 62.000,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP47492806000108-1-000159/2025Processo5986/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCubatão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas, plasticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cubatão/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.