DispensaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE PIQUETE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6.100,00

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP47563325000146-1-000040/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIQUETECNPJ do órgão47563325000146Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPiquete/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:53Abertura28/05/2026, 00:00Encerramento03/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras