DispensaDivulgada no PNCP
PERMISSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DO ESPAÇO PARA LANCHONETE DO CAMPO DO ESTRELA.
MUNICIPIO DE PIQUETE · Unidade Única
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP47563325000146-1-000065/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIQUETECNPJ do órgão47563325000146Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPiquete/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:26Abertura10/09/2026, 00:00Encerramento15/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras