InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento. A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.
MUNICIPIO DE LORENA · GERAL
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP47563739000175-1-000089/2026ProcessoPC 000088/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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