DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos voltados à promoção da diversidade étnico-racial, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, à Secretaria Municipal de Educação de Lorena, ao CAAPEL – Centro de Atualização e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Lorena e ao CRE – Centro de Recursos Especiais, visando ao fortalecimento da identidade, da alteridade e da convivência respeitosa no ambiente escolar e nas demais unidades educacionais

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimadoR$ 47.160,50
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP47563739000175-1-000187/2026ProcessoPC 000186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 15:52Abertura22/06/2026, 17:00Encerramento26/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais pedagógicos voltados à promoção da diversidade étnico-racial, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, à Secretaria Municipal de Educação de Lorena, ao CAAPEL – Centro de Atualização e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de Lorena e ao CRE – Centro de Recursos Especiais, visando ao fortalecimento da identidade, da alteridade e da convivência respeitosa no ambiente escolar e nas demais unidades educacionais

Itens publicados (3)

Item 1 · LAPIS DE COR Especificação: Caixa de Lápis de Cor com 12 Cores – Tons de Pele - Caixa contendo, no mínimo, 12 (doze) lápis de cor – tons de pele; - Conjunto com variação de tons de pele, visando à representação da diversidade; - Fácil de apontar; - Ponta resistente, com boa durabilidade e baixa incidência de quebra; - Produzido com madeira de reflorestamento, com certificação ambiental (ex.: FSC ou equivalente); - Composição: lápis de cor, pigmentos, aglutinantes, cargas inertes, ceras e madeira; - Mina macia, com boa pigmentação e cobertura uniforme; - Produto atóxico, adequado ao uso escolar; - Tamanho mínimo de cada lápis: 20,5 cm; - Embalagem contendo identificação do fabricante e informações do produto; - Atender às normas de segurança vigentes aplicáveis a artigos escolares.

R$ 13.540,50

Quantidade: 850 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 15,93 · Em andamento

Item 2 · Boneco De Pano 30cm Diversidade De Modelos Especificação: Boneco De Pano 30cm Diversidade De Modelos MEDIDAS MÍNIMAS: - Altura: 30 cm -Largura: 24 cm -Composição: Poliéster -Enchimento: Fibra de silicone Os bonecos deverão apresentar diversidade étnico-racial, contemplando, no mínimo, variações de tonalidades de pele, características fenotípicas, tais como tipos de cabelo e traços faciais, de forma a garantir representatividade e alinhamento com a proposta pedagógica de promoção da diversidade.

R$ 16.810,00

Quantidade: 410 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 41,00 · Em andamento

Item 3 · Boneca De Pano 30cm Diversidade De Modelos Especificação: Boneca De Pano 30cm Diversidade De Modelos MEDIDAS MÍNIMAS: - Altura: 30 cm -Largura: 24 cm -Composição: Poliéster -Enchimento: Fibra de silicone As bonecas deverão apresentar diversidade étnico-racial, contemplando, no mínimo, variações de tonalidades de pele, características fenotípicas, tais como tipos de cabelo e traços faciais, de forma a garantir representatividade e alinhamento com a proposta pedagógica de promoção da diversidade.

R$ 16.810,00

Quantidade: 410 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 41,00 · Em andamento