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DispensaDivulgada no PNCP

REF. SETOR REQUISITANTE: SEC. DE MEIO AMBIENTE OBJETO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SEGURO EM GERAL.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra(102354) | 682-0Controle PNCP47580335000190-1-000007/2026Processo10976/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão47580335000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalCrixás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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