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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação da Palestra "Saúde Mental da Mulher Frente aos Desafios na Menopausa", a ser realizada no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro, com transmissão pela plataforma teams, em 17 de março de 2026, a partir das 16 horas, para compor as atividades integrantes do Programa de Atenção à Saúde da Mulher na Fase do Climatério no ano de 2026 e a programação do evento comemorativo do dia da mulher.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP47784477000179-1-000016/2026Processo0003007-42.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O objeto é a contratação da Palestra "Saúde Mental da Mulher Frente aos Desafios na Menopausa", a ser realizada no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro, com transmissão pela plataforma teams, em 17 de março de 2026, a partir das 16 horas, para compor as atividades integrantes do Programa de Atenção à Saúde da Mulher na Fase do Climatério no ano de 2026 e a programação do evento comemorativo do dia da mulher: Palestra "Saúde Mental da Mulher Frente aos Desafios na Menopausa"

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