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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de açúcar cristal pacote de 5 quilos e adoçante líquido frasco de 80 ml, para atender à demanda do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos da tabela abaixo, preferencialmente para Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 2.082,00
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP47784477000179-1-000018/2025Processo77884420254068000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 17:10Abertura09/07/2025, 17:10Encerramento14/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de contratação que envolve valores inferiores ao estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

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