InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Curso Capacitação: Concessão de Aposentadorias, Emissão de CTC e Averbação do Tempo de Contribuição.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP47784477000179-1-000056/2025Processo0009146-44.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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