DispensaDivulgada no PNCP

O objeto é a reforma de um conjunto de sofás sendo: duas poltronas e um sofá localizados na área externa do laboratório, bem como a lavagem e impermeabilização de oito cadeiras utilizadas na área interna e a confecção de 5 capas de almofadas. um sofá e duas poltronas, medidas: Sofá grande 2 estofados de 1,14x0,69 (assento) e 2 estofados 1,13x0,35 (encosto) Sofá Pequeno ( 2 sofás pequenos) 2 estofados 0,70x0,65 (assento) e 2 estofados 0,63x0,35 (encosto) Lavagem e impermeabilização de oito cadeiras estofadas capas em tecido aquabloc ou náutico medidas: 40x40cm

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 5.091,96
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP47784477000179-1-000069/2025Processo0010886-37.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 15:07Abertura02/10/2025, 16:00Encerramento08/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1 Contratação de empresa especializada na reforma, lavagem e impermeabilização de estofados para para assegurar condições adequadas de uso, conforto e segurança aos usuários do laboratório, além de contribuir para a conservação do patrimônio público e a manutenção de um ambiente propício à inovação. 3.2. A empresa será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 3.3. Trata-se de contratação de serviços de reforma, lavagem e impermeabilização de estofados conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, os quais devem atender às seguintes especificações: 3.4. A contratada ficará responsável pelo cumprimento dos prazos para entrega dos serviços: 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho para a execução dos serviços de reforma de estofados e lavagem e impermeabilização de poltronas