DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de 50 m² de vidro liso comum, incolor, com espessura nominal de 4 mm, destinado à composição de painéis em divisórias internas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro – AFP, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, compreendendo medição prévia no local, corte sob medida, acabamento das bordas com eliminação de arestas cortantes quando necessário e transporte até o local indicado pela Contratante, observada a dimensão máxima de 1,10 m x 1,20 m por peça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 9.240,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP47784477000179-1-000015/2026Processo0002933-85.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 17:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto é a aquisição de vidros para complementação da instalação de divisórias no 5º andar do Edifício AFP, visando à conclusão da readequação do layout do pavimento., com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Fornecimento de 50 m² de vidro liso comum, incolor, com espessura nominal de 4 mm, destinado à composição de painéis em divisórias internas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro – AFP, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, compreendendo medição prévia no local, corte sob medida, acabamento das bordas com eliminação de arestas cortantes quando necessário e transporte até o local indicado pela Contratante, observada a dimensão máxima de 1,10 m x 1,20 m por peça, admitindo-se variação a menor conforme necessidade da Administração, tudo em conformidade com as condições, quantitativos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência.