DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, com fornecimento e instalação de 02 (duas) bombas de recalque, potência de 10 CV (10 HP), trifásica, 220V, a ser instalada no Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), e 02 (duas) bombas submersas, potência de 03 CV, 220V, a serem instaladas nos edifícios Antônio Fernando Pinheiro (AFP) e Oscar Dias Corrêa (ODC), destinadas ao atendimento das demandas de drenagem e esgotamento dos edifícios do Tribunal Regional Federal e da Seção Judiciária de Belo Horizonte. Os equipamentos deverão possui

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 65.322,30
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP47784477000179-1-000117/2026Processo0014270-71.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.