AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO PARA AS UNIDADES REGIONAIS E DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DA SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUASS
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISICAO DO OBJETO FAZ-SE NECESSARIA PARA A ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA E PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME DIRETRIZES DA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DE TRABALHO DAS UNIDADES REGIONAIS E DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS. NESSE CONTEXTO, OS ITENS SAO NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DE MATERIAL DE ESCRITORIO DAS UNIDADES DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUASS)