InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO, ABRANGENDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, VEGETAÇÃO NATIVA, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS

Valor estimadoR$ 40.200,00

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP47842836000105-1-000090/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDOPOLISCNPJ do órgão47842836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLISLocalFernandópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal