Elaboração de ata de registro de preços para a aquisição de medalhas, troféus e placas de homenagem, para atender aos eventos de participação e promovidos pela prefeitura municipal de Fernandópolis, com previsão de consumo parceladamente em até 12 (doze) meses.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98641105900432025