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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em construção e adequação de dispositivos de contenção viária nas vias marginais do Município de Franca - Barreiras New Jersey

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 654.690,06
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Dados da publicação

Compra00001Controle PNCP47970769000104-1-000201/2026Processo33667/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURALocalFranca/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/05/2026, 10:47Abertura05/02/2026, 11:23Encerramento27/02/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta nº 2692-19 (Inquérito Civil nº 14.0722.0002692/2019-2) firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Município de Franca, onde este deverá adotar metas de curto, médio e longo prazo para garantir a segurança do sistema viário da cidade.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Franca/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÕES.

R$ 654.690,06

Quantidade: 1 · Unidade: OBRA · Unitário: R$ 654.690,06 · Em andamento