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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E COMPLEMENTARES

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 15.523,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00048Controle PNCP47970769000104-1-000216/2026Processo08880/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSLocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A CONTRATAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E PERIÓDICOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MONITORAMENTO DE POSSÍVEIS AGRAVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES. ALÉM DISSO, PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E DE DANOS IRREVERSÍVEIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E SAUDÁVEL.

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