DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPLEMENTARES PARA A REVISÃO DE 50.000 KM DO VEÍCULO POLO Nº 103 EM REDE AUTORIZADA PELO FABRICANTE.
MUNICIPIO DE PRATANIA · SAÚDE
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP01576782000174-1-000159/2026Processo1759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraSAÚDELocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.