Contratação de Serviço de Disponibilização de Piscina para Uso em Horários Definidos, com Infraestrutura e Manutenção Inclusas

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Disponibilização de infraestrutura aquática adequada, com manutenção inclusa, para a realização de aulas de natação e hidroginástica promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura em seus programas permanentes de incentivo à prática esportiva e à promoção da saúde, os quais incluem atividades aquáticas destinadas à população, especialmente crianças, jovens, adultos e idosos.