DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de Software para design gráfico – Canvas Pro
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP47999864000122-1-000019/2024Processo009.00000187/2024ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 15:18Abertura22/08/2024, 15:18Encerramento05/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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