DispensaDivulgada no PNCP

Desenvolvimento de Sistemas - PRODESP

ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Valor estimadoR$ 7.131.315,48

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP47999864000122-1-000057/2026Processo009.00001338/2026-82ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.