InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Públicos Essenciais - Água e Tratamento de Esgoto
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPA
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP48031918000124-1-000070/2025Processo435/2024ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPALocalTUPÃ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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