DispensaDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a formalização da Transferência de Tecnologia da licença de direito de uso e exploração da tecnologia protegida, em caráter não exclusivo Licenciado entre a UNESP e a empresa Leydig Labs Inova Simples, tendo a Fundunesp como interveniente administrativa no processo.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHO
Dados da publicação
Compra831Controle PNCP48031918000124-1-000233/2026Processo1952/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração